Bioética: das origens à prospecção de alguns desafios contemporâneos

Carla Bianca F. Zanon

Introdução:

Os “códigos de ética” foram criados com a finalidade de proteger as pessoas da experimentação científica mal conduzida. Eles contêm os princípios a serem seguidos em investigações clinicas e epistemológicas. Segundo Pereira (2005) o primeiro documento internacional foi a Declaração de Helsinque, datada de 1964 e revisada em 1975. No Brasil temos o Código de Ética Médica e as Normas da Saúde ambos de 1988.
Avançando na história Pessini (2005), nos apresenta neste artigo, o nascimento, em 1970, do neologismo bioethics cujo “pai” foi o pesquisador Van Rensselaer Potter. No termo bioética (do grego “bios”, e “ethos”, ética) “Bio” representa o conhecimento biológico, a ciência dos sistemas vivos e “ética” representa o conhecimento dos valores humanos. Sua intenção era criar uma disciplina que relacionasse o ser humano e o meio ambiente, o u seja uma antecipação do que hoje se tornou uma preocupação mundial que é a ecologia.
Nessa retrospectiva histórica é importante também destacar André Hellegers, da Universidade de Georgetown, o outro pesquisador que reivindicou a paternidade do termo “bioethics”. Para o historiador Warren Thomas Reich, o principal legado de Hellegers foi sua missão de “ponte” entre a medicina, a filosofia e a ética. Seu legado tornou-se um estudo hegemônico que revitalizou a ética médica oficializada no código de ética.
Sendo assim, a bioética tem dupla paternidade e, conseqüentemente, duplo enfoque. O de Potter muito mais amplo, ele pretendia que a bioética fosse à combinação do conhecimento científico e do filosófico (o que mais tarde chamou de Global bioethics) e não apenas um ramo da ética aplicada, como foi entendida em relação à medicina, na perspectiva de Hellegers.
Neste trabalho focaremos a bioética bem como seus desdobramentos a partir das duas perspectivas, a macroética de Potter e microética de Hellegers.
Um breve histórico da biografia do Dr. Potter, ele trabalhou por mais de cinqüenta anos na Universidade de Wisconsin, em Medison, pesquisando o câncer e. Em reconhecimento pelo seu trabalho foi eleito para Academia Nacional de Ciências, foi presidente de pesquisa sobre o câncer em 1974, e ainda trabalhou em várias organizações cientificas de renome nos EUA. Potter também era membro de uma organização cristã que defendia uma religião liberal denominada Sociedade Unitariana de Madison. Aposentou-se em 1982.
Potter chamou a bioética de “ciência da sobrevivência humana”. Ela combinava os trabalhos dos humanistas com os dos cientistas objetivando o conhecimento e sabedoria. Sabedoria entendida como a utilização do conhecimento para o bem social.
Em 1988, Potter amplia a bioética em relação a outras disciplinas, não somente como ponte entre a ética e a biologia, mas como a dimensão de uma ética global. A ética médica juntamente com a ética do meio ambiente numa escala mundial para preservar a sobrevivência humana, de forma descente e sustentável. “Precisamos unir forças frente à responsabilidade global da sobrevivência humana e seu apelo pelo respeito mútuo; é algo necessário para uma ética mundial comum.” (Potter apud Pessini, 2006, p. 318)
Potter fez da bioética sua razão de viver e conclamou seus seguidores para agirem a partir do “Credo Bioético”, conjunto de valores definidos e vividos por Potter. A partir de cada crença enumerada no “credo” Potter definiu um compromisso com vista a atendê-la. Na perspectiva do Credo, o verdadeiro bioeticista, precisa adotar alguns comportamento e decisões pessoais com o meio ambiente, incluindo o uso de recursos naturais, o controle populacional e o compromisso com a sustentabilidade do planeta.
Ao participar do IV Congresso Mundial de Bioética Potter chama a atenção para a “Ética Global”, defendida pelo célebre teórico Alemão Hans Küng. Foi ele que colocou a sobrevivência humana na agenda da reflexão ética, que, até então era mais voltada a relações interpessoais e sociais entre os homens, excluindo, portanto questões relacionadas ao crescimento populacional e problemas ecológicos.
A idéia da “bioética profunda” de Potter vai alem das de Kung ao propor um diálogo entre ciência e religião. Potter acredita que o problema da superpopulação não será resolvido enquanto as maiores religiões (catolicismo e islamismo) se opuserem a qualquer controle de fertilidade. Enfim, ciência e religião têm que andar juntas, em prol de um objetivo maior que é garantir o futuro da vida no Planeta Terra.
“A bioética profunda pretende entender o planeta como grandes sistemas biológicos e entrelaçados e interdependentes... em que o homem é somente um pequeno elo da grande rede da vida”.
Nesse sentido Morin acrescenta,
“A humanidade deixou de constituir” uma noção apenas biológica e deve ser ao mesmo tempo, plenamente reconhecida em sua inclusão indissociável na biosfera; a Humanidade deixou de constituir uma nação sem raízes: está enraizada em uma Pátria, e a Terra é uma pátria em perigo. (MORIM 2001, P.114).
Potter antecipou-se aos tempos, ao defender a bioética como sendo uma “ponte para o futuro”, percebendo a complexidade do homem como parte do todo, indissociável, “a tríade que comporta individuo, sociedade e espécie”, nas palavras de Morin (2001, op. Cit., p105).
É importante falar, dentro deste artigo, da obra fundamental da bioética, de acordo com Pessine - a Encyclopedia of Bioethics. Ela foi publicada nos Estados Unidos em três edições completas e atualizada acompanhando o desenvolvimento da bioética, em 1978, 1995 e 2004. Neste intervalo ocorreram mudanças significativas no campo da bioética levando assim a uma ampliação da obra.
Assuntos tais como bioterrorismo, holocausto, imigração, saúde humana, nutrição e hidratação artificial, questões ética relacionadas com o diagnostico e tratamento em oncologia, demência, reprodução, fertilidade, transplante de órgãos, ética nos negócios de tratamento a saúde, financiamento de pesquisa na área, enfim uma vasta gama de assuntos.
“A Enciclopédia é uma obra única, porque sempre inclui muitas vozes e tradições num esforço para incentivar o diálogo, evitar o estreitamento do campo e engajar uma ampla leitura internacional”.
Conclusão:
A bioética é uma ciência relativamente nova, que combina o trabalho dos humanistas e dos cientistas, objetivando a sabedoria e o conhecimento. Sendo que a sabedoria é considerada nesse contexto, como o uso do conhecimento para o bem social.
A bioética em sua origem tinha dupla paternidade Potter e Hellegers em decorrência dupla perspectiva. Potter, com sua visão macro defendia a bioética profunda, combinação do conhecimento científico e do filosófico o que mais tarde chamou de Global Bioethics. Potter antecipou, em seu trabalho, uma das maiores desafios que a humanidade tem nesse século, garantir o futuro do planeta.
Hellegers defendia a microética ou bioética clinica, ética aplicada em relação à medicina. O trabalho desenvolvido por ele serviu de “ponte” entre a medicina, a filosofia e a ética. Seu legado tornou-se um estudo hegemônico que revitalizou a ética médica.
O campo da bioética encontra-se hoje num estágio crítico de evolução, numa fase de profissionalização, respondendo a demandas éticas do contexto clínico e consultorias éticas para a indústria biotecnologia e ainda se desenvolvendo no campo acadêmico.





Referencias Bibliográficas:

MORIN, Edgar. Os Sete saberes necessários a educação do futuro. 3 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.

PERREIRA, Mauricio Gomes. Epidemiologia Teoria e Prática. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2005.

PESSINI, Leo. Bioética: das origens à prospecção de alguns desafios contemporâneos. O Mundo da Saúde. São Paulo, ano 29 v. 29 n. 3jul/ set 2005.

PESSINI, Leo. “Bioética, envelhecimento humano e dignidade no adeus à vida”. In FREITAS, E.V.; PY, L., A. L.; CANÇADO, F. A. X.; DOLL, J. & GORZONI, M.L. (orgs.). Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006, 2ª ed.; pp.154-163