A BIOÉTICA E O SER SUJEITO IDOSO INSTITUCIONALIZADO

Mestranda Maria Aparecida Santana Ferreira

Bacharel em Serviço Social e Psicologia

E-mail: psicocida@yahoo.com.br

As questões referentes ao processo de envelhecimento se tornaram alvo de discussões, estudos e pesquisas em todo o mundo. No Brasil, tal interesse surge em decorrência de um sensível aumento na expectativa de vida média da população, a partir da década de 1950, devido ora aos avanços das tecnologias e ora pela diminuição da taxa de natalidade e pela percepção de que a sociedade ainda não está preparada para encarar tais desafios.

Em decorrência do novo perfil populacional, da preocupação da sociedade acadêmica e científica sobre a bioética enquanto valores humanos em diálogo (Pessini, 2006) e das condições adversas às quais os sujeitos estão expostos (Veras, 1987), e visto que tal situação se agrava ainda mais na população com mais de 85 anos que, em face de seus problemas vê reduzida a capacidade para desempenhar as atividades de vida diária, tornando-se, conseqüentemente, dependente dos cuidados de outros (Schank & Lough, 1989) surge a proposta deste ensaio.

Ainda restritos e tímidos, estudos geriátricos e gerontológicos apontam para ações que subsidiam a gestão e o planejamento de melhorias no atendimento à pessoa idosa, institucionalizada ou não, na detecção precoce dos déficits funcionais ou na prevenção de doenças e promoções de saúde. Entretanto, para tais ações serão imprescindíveis para a preservação da identidade do idoso, enquanto sujeito produto e produtor de sua própria história, o cumprimento dos pressupostos teóricos da bioética, visto que a população, digna de todo o nosso respeito, pois embora não produza bens materiais, já o fez na época hábil e, por isso, continua tendo o direito de usufruir da atenção e cuidados como cidadão. (Pessini, 2006).

Ao definir as características de envelhecimento normal, Papaléo Netto et al (1996), argumentam sobre as fases pelas quais passa o organismo humano ao longo da vida (puberdade, maturidade e envelhecimento, além das fases de transições). Entretanto, os autores comentam sobre a dificuldade de definição quanto às etapas do próprio período de envelhecimento, visto que este é marcado por declínios funcionais que, geralmente, começam de forma quase que imperceptível na segunda década de vida. Tais declínios, caracterizados através dos déficits, são entendidos como "deterioração ou incapacidade da função neurológica: perda da fala, perda da linguagem, perda da memória, perda da visão, perda da destreza, perda da identidade e inúmeras outras deficiências e perda das funções (ou faculdades) específicas" (Sacks, 1997).

O envelhecimento, processo inexorável, considerando-se os fatores genéticos, ambientais e psicológicos, tornou-se sujeito – objeto de pesquisa, que ao ser analisado a partir dos pontos de vista cronológico, biológico, psíquico, social, fenomenológico e funcional, (Robledo, 1994) busca responder aos diferentes questionamentos em relação ao processo de envelhecer, e partindo dos pressupostos de Cangulhem (1995), que os declínios poderiam ser considerados anomalias a que qualquer ser humano está sujeito, tem-se a necessidade de recorrer-se às questões bioéticas.

Assistimos, hoje, a um elevado número de pessoas idosas, total ou parcialmente incapacitadas, que, por conta de seus de seus déficits, se isolam e perdem completamente sua capacidade de participação e expressão frente aos problemas do cotidiano. São pessoas que, em face de suas limitações, se tornam dependentes dos cuidados de terceiros, que, por sua vez, limitam o exercício de sua autonomia. O que Novaes (1995) enumera como situações geradoras de transformações radicais ou não tais como: 1) perda do papel profissional; 2) perda de amigos, familiares e contatos sociais gratificantes; 3) transformações físicas e hormonais; e 4) comprometimento das condições de saúde, e acrescentaríamos a institucionalização do idoso, visto que analisando a realidade atual, é crescente o número de pessoas nas Instituições de Longa Permanência (ILP’s) enquanto perda de espaço, de valores, de autonomia e de autodeterminação, como conseqüência da impossibilidade de administrarem suas próprias vidas.

A dependência estruturada (resultante da circunstância cultural que atribui valor ao homem em função do que é enquanto produz), física (que decorre da incapacidade funcional, ou seja, falta de condições para realizar as tarefas da vida diária) e a comportamental (socialmente induzida, pois advém do julgamento e das ações de outrém) na velhice, é resultado de mudanças ocorridas ao longo do curso de vida e acrescentam que elas englobam desde as mudanças biológicas até as transformações exigidas pelo meio familiar e social sempre dá a alguém, o direito ou a função de assumir algo em seu lugar, mesmo que não haja necessidade ou que a própria pessoa não o deseje (Baltes & Silverberg, 1995).

Observa-se, que em algumas instituições especializadas em assistência ao idoso, há preocupação com a questão bioética. Entretanto, há muito ainda a ser colocado em prática, principalmente no que se refere ao idoso institucionalizado freqüentemente interpretado como um sinal de incompetência geral, de dependência generalizada e de exclusão social. E dai, adotarmos um posicionamento crítico de associar a institucionalização do idoso com a perda total de sua autonomia[1] e cobaia para futuros estudos e pesquisas e não seres humanos dignos de respeito.

Em relação à perda de autonomia verifica-se que Motta (1992) recorre aos estudos filosóficos para conceituar ser autônomo como quem tem em si mesmo a própria lei. Gillon (1995) inova ao dividir a autonomia em autonomia de ação (é aquela em que o homem pode agir de forma independente), autonomia de vontade (é a que permite ao ser humano decidir sobre coisas com base nas suas próprias deliberações), e autonomia de pensamento (é a que faz do homem, no uso de sua capacidade intelectual, um ser que pode tomar decisões com base nas suas crenças e valores).

Estudos como os de Pavarine (1996) mostram a influência da autonomia na qualidade de vida das pessoas idosas, ressaltando que, apesar do grau de fragilidade ou dependência, é importante que elas próprias exerçam o controle de suas vidas, a despeito das limitações físicas com que se deparam.

A partir daí, verifica-se que a pessoa idosa com sua cognição preservada, dependente fisicamente pode constituir, por si, ser de vontade e desejoso de participar nas decisões que dizem respeito, em especial, à sua própria vida. Não se pode negar a este ser a oportunidade de optar ou não de ser sujeito-objeto de estudo acadêmico e científico.

Como em nossa cultura, monta-se um cenário em torno de uma suposta necessidade de isolamento da convivência e privação de participação social do velho institucionalizado, também rotulado por muitos como incapacitado funcional.

Entretanto, a bioética (ciência da sobrevivência humana), de dupla paternidade e duplo enfoque, termo cunhado em 1970 e estudado por Van Rensselaer Potter (1911 – 2001) e por André Hellegers (pessoa ponte entre a medicina, filosofia e a ética). Cooptada pela ciência médica, a bioética, segundo Pessini (2006, p. 154) reduziu significativamente o entendimento do que Potter entendia por bioética atrasando o desenvolvimento da mesma.

Pessini (2006) informa que por meio da obra “Global Bioethics” (1988) e “Bioética: a Ponte para o Futuro” (2001) Potter assume uma perspectiva global e ecológica da bioética, profetizando fatos e discussões atuais relacionados ao meio ambiente e a ecologia. Hoje com o crescimento, ainda que de forma tímida, a filosofia Potter de “humildade com responsabilidade” (Pessini, 2006, p. 154) discussões, reflexões e estudos sobre a bioética despertam o homem para a questão não só da finitude humana como do ser sujeito idoso institucionalizado, carente de cuidados, mas desejoso de ser respeitado ético e existencialmente.

Observa-se então que de ciência da sobrevivência a ética médica e ética da terra a ciência da ética da vida, a bioética, seja na concepção de Potter ou de Hellegers (apud Pessini, 2006, p. 155), combina sabedoria e conhecimento científico. Sabedoria aqui definida como o saber sobre como usar o conhecimento para o bem social, cujos valores biológicos e éticos devem ser testados de forma a não diminuir a chance de sobrevivência e aumentar a auto-estima e a qualidade de vida.

Sendo assim, bioética, (do grego bios, vida e ethos, ética) enquanto ponte entre a ciência biológica e a ciência ética (Potter, apud Pessini, 2006 p. 155) torna-se um grande desafio para o homem em todos os aspectos de sua vida, mas torna-se mais incisiva na área da gerontologia institucional:

...entende o planeta como grandes sistemas biológicos entrelaçados e interdependentes, em que o centro já não corresponde ao homem, como em épocas anteriores, mas à própria vida, de tal modo que o homem passa a ser visto somente como um pequeno elo da grande teia da vida... À medida que chego ao acaso de minha experiência, sinto que a Bioética Ponte, a Bioética Profunda e a Bioética Global alcançaram um umbral de um novo dia que foi muito além daquilo que eu imaginei..Concluindo, o que lhes peço é que pensem a bioética como uma nova ética científica que combina humildade, responsabilidade e competência, numa perspectiva interdisciplinar e intercultural e que potencializa o sentido de humanidade. (POTTER, apud Pessini, 2006, pp. 155-156).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BALTES, M. M; SILVERBERG, S. A dinâmica da dependência-autonomia no curso de vida. In:. NERI, L. (org) Psicologia do envelhecimento: tópicos selecionados numa perspectiva do curso de vida. Campinas: Papirus, 1995.
BOSI, E. Memória e Sociedade: lembranças de velhos. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
CANGULHEM, G. O normal e o patológico. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
GILLON, R. Autonomy and the principle of respect for autonomy. Br. Med J, v. 290, n. 12, p.1806-1080,1995.
MENEZES, A. K Cuidados à pessoa idosa; reflexões teóricas gerais. In: MENEZES, A. K. e colab. (org). Caminhos do Envelhecer. Ed preliminar. Niterói, Rio de Janeiro: UFF/FIOCRUZ/SBGG-RJ, 1993.
MOTTA, E. Independência, semi-dependência, dependência e autonomia. Cadernos CBCISS/ANG-RJ. Coleção Tempo e Vida, v 1, n.1, 1992.
NOVAES, M. H. Psicologia da terceira idade: conquistas possíveis e rupturas necessárias. Rio de Janeiro: Grypho, 1995.
PAPALÉO NETTO, M; PONTE, J. R. Envelhecimento: desafio da transição do século. In: PAPALÉO NETO, M.(org). Gerontologia. São Paulo: Atheneu, 1996.
PAVARINE, S. C. I. Dependência comportamental na velhice: uma análise do cuidado prestado ao idoso institucionalizado. Campinas, SP, 1996. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de Campinas, 1996.
PESSINI, L. Bioética, Envelhecimento Humano e Dignidade no Adeus à Vida. In: FREITAS, E. V. (et al). Tratado de Geriatria e Gerontologia. 2ª ed, RJ: Guanabara Koogan, 2006, pp. 154 a 163;
POTTER, V. R. Bioética: a Ponte para o Futuro. 2001, p. 155;
ROBLEDO, L. M. G. Concepción holística del envejecimento. In: ANZOLA PÉREZ, E. et al. (ed). La atención de los ancianos: un desafio para los años noventa. Washington, D.C, Organización Pan Americana da la Salud, 1994.
SACKS, O. O homem que confundiu sua mulher com um chapéu e outros casos clínicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
SCHANK, M. J; LOUGH, M. A. Maintaining health and independence of eldery women. Journal of Gerontological Nursing, v. 15, nº 6, 1989.
VERAS, R. P; et al. Crescimento da população idosa no Brasil: transformações e conseqüências na sociedade. Revista Saúde pública, v. 21, n.3, p. 225-33, 1987, nº.6, p.481 - 489



[1] (aqui entendida incapacidade para tomar decisões, na possibilidade de autogoverno e de administrar a vida de acordo com valores próprios),