Eutanásia: Algumas considerações sobre o tema no Brasil.

Universidade Católica de Brasília
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação Mestrado em Gerontologia
Disciplina: Bioética no envelhecimento
Professor: Vicente Paulo Alves

Mestranda: ALDA ABRAHÃO FAIAD GÓES





Eutanásia: Algumas considerações sobre o tema no Brasil.

Em nossa existência, diz Pessine (2006) fazemos de tudo para combater a doença, a dor, o sofrimento e vencer a própria morte. O avanço tecnológico está direcionado nessa empreitada. Num lance de "ilusão utópica", podemos até, estrategicamente, negar a realidade do morrer como não fazendo parte de nosso existir e agir como se fôssemos imortais em nossa existência terrena.
A discussão sobre o morrer, muitas vezes nos desloca de uma reflexão muito mais séria, o “nosso existir” lembrando, no entanto, que o acesso aos serviços de saúde com recursos tecnológicos é apenas para uma população diferenciada. Neste sentido, o debate sobre a eutanásia ocupa grande espaço na academia e em outros segmentos da elite pensante do nosso país.
O conceito de morte não é claro, para Siqueira-Batista(2004) a eutanásia e o suicídio assistido, são questões difíceis de se fundamentar e legitimar, devido as incertezas em relação à possibilidade de uma definição inequívoca da morte. O tema é motivo de discussão e de um vasto manancial de trabalhos visando esclarecer a licitude de se prescrever ou permitir a eutanásia.
A eutanásia para Diaulas(2005), pode ser vista como um gênero de assistência à saúde no fim da vida, mas que não é essa a idéia inserida na opinião pública. Virou sinônimo de nazismo, de matar velhinhos e doentes. Mostra o autor que o tema em questão não está totalmente esclarecido entre a população brasileira, e afirma que o sufixo “tanásia” causa arrepios. Os termos ortotanásia, distanásia e mistanásia são pouco conhecidos, embora sejam fenômenos antigos. Para Siqueira-Batista (2004) a eutanásia tem sido utilizada de maneira dúbia e ambígua, acrescenta que nomenclaturas têm sido criadas para evitar situações, no entanto essa proliferação vocabular, ao invés de auxiliar, tem gerado alguns problemas conceituais
A medicina, para Siqueira-Batista(2004) é uma das práticas humanas que colocam o profissional diante de seus mais íntimos conflitos, permanentemente confrontado com as indagações evocadas pelo sofrimento, em suas mais diferentes facetas. Diaulas (2005), afirma que o profissional da área de saúde, em especial o médico, de sujeito ativo passou a titular de uma obrigação. Antes, soberano para tomar decisões clínicas, passou a conselheiro, num diálogo franco com o paciente que é titular do direito de decidir acerca de sua própria vida. Esta é a visão da cultura no Brasil.
Afirma Garrafa (2007) que na França o tema passa mais uma vez por turbulentas discussões, a partir do fato de uma mãe ter auxiliado o filho a morrer com uma injeção letal, a Holanda é um dos poucos países do mundo que já tem o tema da "eutanásia ativa" bem equacionado. Em ocasiões muito específicas, após rigoroso cumprimento de uma série de pré-requisitos e com o consentimento explícito do paciente, manifestado autonomamente em condições de sanidade mental plena, é permitido legalmente que o mesmo seja ajudado a morrer pela mão de médico, especialmente credenciado, sem sofrimento físico.

Comentário:
A eutanásia é tema que requer maior análise, debate e acima de tudo que suscite ao indivíduo a viver com autonomia, exercendo sua cidadania, na decisão do viver e do morrer com dignidade, independente da sua classe social.
De acordo com a opinião de Garrafa(2007) as democracias pluralistas do século 21 são leigas e secularizadas. Não podem mais conviver com absolutos morais. Para que haja coerência com nossa contemporaneidade, é indispensável que o Brasil abra discussões responsáveis com relação ao irreversível pluralismo de percepções verificado em nossa sociedade. Siqueira-Batista(2004) não se pode tentar fundamentar o debate ético da eutanásia em um estudo presumivelmente científico.




SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. Eutanásia pelas veredas da morte. Rio de Janeiro2004. http://www.google.com.br/BR&q=Eutanasia =Pesquisa+Google&meta.Acesso em 01 de junho de 2008.
DIAULAS RIBEIRO - Promotor de polêmica – Matéria jornalística de Eliane Brum
Revista Época nº 385 de 16/05/2005.

PESSINI, Leo. “Bioética, envelhecimento humano e dignidade no adeus à vida”. In FREITAS, E.V.; PY, L., A. L.; CANÇADO, F. A. X.; DOLL, J. & GORZONI, M.L. (orgs.). Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006,
GARRAFA, Vonei. Reflexões Bioéticas Sobre Ciência, Saúde e Cidadania. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética da UnB, é presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. 2007.Brasília.http://www.portalmedico.org.br/revista/bio1v7/reflexoes.htm
Acesso em 01 de junho de 2008.