Rossana Alfinito Kreis
Bacharela e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Católica de Brasília
Mestranda do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília - UCB, Brasília – DF – Brasil.
E-mail: ralfkreis@yahoo.com.br
Introdução
A morte tem sido amplamente incluída nas discussões sobre assistência e promoção da saúde e organização de serviços. Apesar disso, em hospitais e ambientes familiares freqüentemente observa-se o recuso desse tema (REGO & PALÁCIOS, 2006).
Essa negação pela finitude da vida é fruto de sentimentos que se baseiam em angústias e dores e que se encontram arraigadas, sobretudo, na cultura ocidental (BELLATO & DE CARVALHO, 2005).
Somado a isto, se tem, em muitas circunstâncias, a morte como desfecho de uma doença grave e sofrida ou mesmo de um acidente ou outra causa violenta (SIQUEIRA-BATISTA, 2001).
Nessa perspectiva, o profissional da saúde, visando o mínimo de padecimento do paciente, tenta buscar condições que julga serem dignas em circunstâncias que ameaçam à vida. Diante dessa problemática, o presente artigo vem apresentar questões relativas à eutanásia.
Eutanásia: problema ou solução?
A eutanásia é um termo originário do grego e que significa boa morte ou morte digna. Inicialmente foi utilizado pelo historiador latino Suetônio ao descrever a morte do imperador Augusto (SUETÔNIO, 2002).
De acordo com Neukamp (1937) existem a eutanásia ativa, a passiva e a de duplo efeito. A eutanásia ativa caracteriza-se pelo ato deliberado em provocar a morte sem sofrimento do paciente, a partir de meios humanitários. A eutanásia passiva ocorre por omissão da iniciativa médica em garantir a perpetuação da sobrevida. Já a eutanásia de duplo efeito é aquela em que a morte é acelerada em decorrência de ações médicas que não visa à letalidade, mas o alívio do paciente frente a um determinado sofrimento.
Martin (1998) completa que a eutanásia pode ser definida considerando, também, a questão do consentimento do paciente. Assim, para o autor a eutanásia pode ser definida como: voluntária, involuntária e não voluntária. Quando há um atendimento da vontade manifestada pelo paciente em interromper a vida denomina-se eutanásia voluntária que, ao mesmo tempo, vem a ser sinônimo do suicídio assistido. Quando o ato é realizado sem o consentimento do enfermo, ou seja, contra a sua vontade, se tem a eutanásia involuntária, que também pode designar homicídio. Por fim, quando a morte é provocada sem que se conheça a vontade do paciente nomeia-se esse ato de eutanásia não voluntária.
Não obstante, em termos gerais a eutanásia tem sido definida como uma forma de emprego ou abstenção de procedimentos capazes de acelerar ou induzir o óbito de um indivíduo enfermo sem quaisquer esperanças de cura, cujo objetivo principal está no livramento de sofrimentos extremos que venham acometê-lo (LEPARGNEUR, 1999).
Todavia, para a legislação brasileira a eutanásia é caracterizada como homicídio, tendo como base a definição de óbito. Nesse aspecto, gera-se um importante problema quando nos referimos à questão dos transplantes de órgãos, em que o diagnóstico de morte encefálica é critério para uma posterior retirada dos órgãos do doador para um provável receptor (SIQUEIRA-BATISTA & SCHRAMM, 2004).
Para muitos profissionais da saúde a morte tem designado aspectos que caracterizam fracasso e incompetência no atendimento ao paciente, sendo a luta da vida a garantia do êxito profissional (REGO & PALÁCIOS, 2006). Assim, a eutanásia tem sido motivo de importantes discussões, sendo a sua prática considerável ainda condenável para diversos setores da sociedade.
Desse modo, o médico pode atender ao paciente terminal de forma inclemente, visando o seu viver ou poderia possibilitar que a experiência desse morrer fosse algo menos angustiante (SIQUEIRA-BATISTA & SCHRAMM, 2004).
Nesse contexto, a eutanásia vem de forma conflitante, pois para muitos profissionais pode ser algo inconcebível ou, então, um procedimento fundamental para a dignidade do enfermo incurável.
Considerações finais
Atualmente, a eutanásia é entendida como o emprego ou abstenção de procedimentos que aceleram ou induzem o morrer do paciente incurável com o intuito de livrá-lo da dor e do sofrer (LEPARGNEUR, 1999).
Contudo, a eutanásia tem sido uma questão conflituosa entre os profissionais da saúde, pois para muitos poderia ser definida como um ato de homicídio ou suicídio legitimado e para outros uma solução que possibilitaria amenizar o sofrimento daqueles que já apresentam a vida ameaçada.
Diante do exposto, legitimar ou não a eutanásia está longe de ser uma simples questão, tendo em vista que seu ato vai de encontro com princípios bioéticos e religiosos. Assim, a luta pela vida continua a ser algo sagrado para importante parcela da população e reconhecer a eutanásia como solução para certos problemas encontrados na saúde pública seria, de certa forma, audacioso perante a realidade que nos cerca.
Referências Bibliográficas
BELLATO, R.; DE CARVALHO, E.C. O jogo existencial e a ritualização da morte. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 13, n. 1, p. 99-104, 2005.
LEPARGNEUR, H. Bioética da eutanásia: argumentos éticos em torno da eutanásia. Bioética, v. 7, n. 1, p. 41-48, 1999.
MARTIN, L.M. Eutanásia e distanásia. In: COSTA, S.I.F.; OSELKA, G.; GARRAFA, V. (orgs.). Iniciação à bioética. Conselho Federal de Medicina, Brasília.
NEUKAMP, F. ZumProblem der Euthanasie. Der Gerichtssaal, v. 109, p. 403, 1937.
REGO, S.; PALÁCIOS, M. A finitude humana e a saúde pública. Cad. Saúde Pública, v. 22, n. 8, p.1755-1760, 2006.
SIQUEIRA-BATISTA, R. O médico diante da morte: perspectivas de discussão ética com base na filosofia de Immanuel Kant. Revista da Faculdade de Medicina de Teresópolis, v. 3, n. 1, p.18-22, 2001.
SIQUEIRA-BATISTA, R.; SCHRAMM, F.R. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 9, n. 1, p.31-41, 2004.
SUETÔNIO. A vida dos doze Césares. Tradução de Sady-Garibaldi. 2ª ed., Editora Prestígio, São Paulo, 2002.
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